A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), um projeto de lei que reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação da cultura nacional. A proposta, de caráter exclusivamente simbólico, não cria obrigações para o poder público e agora será encaminhada à Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário.
O Projeto de Lei nº 3.348/2025 é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A proposta recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora da matéria.
Criada em 1948, a Sociedade Bíblica do Brasil desenvolve atividades voltadas à tradução, impressão e distribuição das Escrituras, além de promover iniciativas nas áreas educacional, social e de acessibilidade. Em seu parecer, Damares destacou que a atuação da entidade ultrapassa o campo religioso e possui relevância para a cultura brasileira.
Ao defender a aprovação do projeto, a relatora afirmou que o reconhecimento da SBB não representa favorecimento a uma religião específica nem contraria o princípio constitucional da laicidade do Estado. Segundo Damares Alves, a proposta reconhece a relevância histórica e cultural da instituição, ressaltando que a Bíblia faz parte do patrimônio simbólico, linguístico e cultural do Brasil, independentemente da crença professada pelos cidadãos.
Segundo dados apresentados durante a tramitação da proposta, a SBB distribuiu cerca de 4,2 milhões de exemplares da Bíblia em 2024. Além disso, alcançou a marca histórica de 200 milhões de unidades impressas desde sua fundação.
A instituição também mantém projetos voltados à inclusão, como a produção de Bíblias em braile para pessoas com deficiência visual, além de administrar o Museu da Bíblia, localizado em Barueri (SP). O espaço reúne um acervo dedicado à preservação da história das Escrituras, de suas traduções e de sua influência na formação da sociedade, promovendo ainda seminários, exposições e eventos sobre estudos bíblicos.
