O deputado federal capixaba Evair de Melo (Progressistas-ES) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que determina punições administrativas para atos de desrespeito, vilipêndio ou ridicularização contra símbolos e práticas religiosas. A proposta teve como base uma publicação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), na última sexta-feira (29) que mostrava Jesus Cristo sendo crucificado com a frase “bandido bom é bandido morto”.
O parlamentar criticou o uso do símbolo cristão para a discussão de ideologias políticas e repudiou a ação que classificou como ridicularização do evangelho.
“Foi de extremo mau gosto e falta de respeito com a fé cristã. Repudiamos totalmente esse tipo de conduta contra os preceitos sagrados de nossa sociedade. Um deboche preconceituoso contra a celebração da Semana Santa, um dos períodos mais reverenciados pelo cristianismo, que comemora a paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo”, disse Evair.
“Foi um gesto que atentou contra o princípio da liberdade religiosa e de expressão, que não respeita as crenças e os valores religiosos, imprescindíveis para a identidade e espiritualidade de milhões de cidadãos brasileiros. O Movimento foi intolerante e infeliz, ao querer ridicularizar as práticas religiosas que exaltam Jesus Cristo. Precisamos punir de forma mais dura esse tipo de retrocesso na sociedade brasileira”, completou o parlamentar capixaba.
De acordo com o PL apresentado, será considerada infração administrativa ações que causarem danos físicos a templos, igrejas, sinagogas, mesquitas, terreiros e quaisquer outros locais de culto ou seus símbolos. Além disso, movimentos que impedirem ou perturbarem a realização de cerimônias ou práticas de culto religioso também serão passíveis de punições.
O texto também prevê que a utilização de objetos sagrados ou qualquer elemento de valor religioso de modo pejorativo durante manifestações sociais, culturais, midiáticas ou em quaisquer outras formas de expressão pública estarão enquadradas no escopo de punição.
“Incluímos ainda na proposta que serão punidos os que, de alguma maneira, menosprezarem ou ridicularizarem a utilização de símbolos, vestimentas, liturgias ou textos sagrados e a produção e disseminação de conteúdo que distorça, menospreze ou desrespeite os princípios e as práticas religiosas”, destacou Evair de Melo.
